Agosto Lilás: prevenção e conscientização sobre a violência contra as mulheres

Agosto é o mês dedicado à prevenção e conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. A escolha do mês é uma referência ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada em agosto de 2006. O objetivo é dar visibilidade ao tema e ampliar a divulgação sobre os direitos das mulheres em situação de violência, além dos serviços especializados para acolhimento, orientação e denúncia.

Este ano, a campanha nacional promovida pelo Ministério das Mulheres prevê uma mobilização digital, com a publicação de vídeos explicativos nas redes sociais sobre o tema e em apoio ao #FeminicidioZero.

Em Blumenau, a luta contra esta situação é a principal bandeira do Instituto Bia Wachholz, criado em homenagem a Bianca Wachholz, vítima de feminicídio em 25 julho de 2018. Desde 2019, a data marca o Dia da Luta Contra o Feminicídio na cidade.

Informações divulgadas pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) indicam que há vários sintomas da violência no cotidiano de vida das mulheres, e o isolamento é um deles. Uma das ferramentas do agressor é enclausurar a vítima e, assim, enfraquecer a rede de possíveis apoios à mulher. A ausência de comunicação deve ser um alerta para as pessoas que vivem em torno dela. E as meninas também tendem a ficarem mais caladas e distantes no auge das agressões, esse deve ser um padrão a ser observado por professoras, amigas e vizinhas, segundo a organização, para conseguir intervir na violência de gênero que vê no silêncio e no isolamento social seus maiores aliados.

Sinais que salvam vidas

A Canadian Women's Foundation, uma ONG de proteção a mulheres sediada no Canadá, criou o #SignalForHelp (sinal por ajuda, em tradução livre para o português) e significa: "preciso de ajuda, violência baseada em gênero". O gesto é feito em três etapas: a vítima levanta a mão com a palma voltada para fora, depois dobra o polegar e, por fim, fecha os outros dedos sobre ele, encapsulando-o para se referir a "sentir-se preso ou confinado". A palma da mão deve apontar para a pessoa a quem se pede ajuda. Desde o lançamento da campanha, em abril de 2020, o gesto vem se espalhando e ajudando mulheres vítimas de violência.

Aqui no Brasil, a Central de Atendimento à Mulher, canal para busca de ajuda, informações e também registro de denúncias, atende pelo número 180, em todo o país.

Dados do feminicídio brasileiro

Divulgado pelo Ministério das Mulheres, o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública informa que 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 - o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015.

As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos. Houve alta também nas tentativas de feminicídio (7,2%, chegando a 2.797 vítimas) e nas tentativas de homicídio contra mulheres (8.372 casos no total, aumento de 9,2%), além de registros de ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%) e estupro (6,5%).

O Brasil ainda registrou um estupro a cada seis minutos no ano passado. Foram 83.988 vítimas e uma taxa de 41,4 por 100 mil mulheres, havendo um crescimento anual de 6,5%.

Outros crimes com taxas em alta são importunação sexual (48,7%), assédio sexual (28,5%) e divulgação de cena de estupro/sexo/pornografia (47,8%).