Novembro contará com três feriados nacionais: Dia de Finados (dia 2 - sábado), Proclamação da República (dia 15 – sexta-feira) e Dia Nacional da Consciência Negra (dia 20 – quarta-feira). Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada pelo Sindilojas e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Blumenau e região, lojas, shoppings e supermercados de Blumenau e região poderão funcionar normalmente nesses dias.
A CDL Blumenau reforça que a decisão de abrir ou não o comércio cabe a cada empresário, que deve avaliar o que é mais adequado para seu negócio. Caso opte pela abertura, é importante observar as regras definidas na CCT para a remuneração e folga dos funcionários.
Para mais informações sobre as questões trabalhistas de cada categoria, é necessário contatar diretamente os respectivos sindicatos.
Sindilojas: 3221-5750 | 99971-0940
Sindicato dos Empregados no Comércio: 3326-6399
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025: clique aqui e acesse
.png)
O que é uma Convenção Coletiva do Trabalho?
São as regras estabelecidas através de negociações coletivas entre Sindicato Patronal e Laboral, regulando durante sua vigência as relações das empresas de determinada categoria econômica e seus empregados, escritas em um documento denominado de convenção coletiva de trabalho.
Como é realizada?
O processo de negociação coletiva tem início por meio assembleias gerais extraordinárias do Sindicato Laboral e Patronal, respectivamente, dando a estes poderes de representação para tanto.
Saiba mais aqui!