Você conhece a origem do Dia do Consumidor?
Instituído em 1962 pelo presidente norte-americano John Kennedy, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março, foi criado como uma forma de proteger os interesses dos consumidores. Segundo Kennedy, todo consumidor tem quatro direitos fundamentais: direito à segurança, direito à informação, direito à escolha e direito a ser ouvido.
A celebração em relação a data só aconteceu 20 anos após sua instituição. E apenas em 1985 foi reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU).
No Brasil, em 1962 surge a Lei Delegada nº 4. A legislação que vai “assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo”. Os primeiros órgãos de defesa do consumidor surgiram junto à lei.
Em 1990, foi criado o Código de Defesa do Consumidor (CDC), através do sancionamento da Lei 8.078/89. O código regula todas as relações de consumo e os estabelecimentos precisam disponibilizar uma cópia para os clientes.
A CDL Blumenau parabeniza todos os consumidores. Além de prezar pelos nossos associados, também desejamos que todos sejam respeitados e valorizados através da prestação do serviço de qualidade. Reconhecemos a importância e o papel do consumidor na economia.
O Código de Defesa do Consumidor está disponível no site da CDL Blumenau.
Fonte: Olhar Digital
