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17.06.2013

Votação de projeto que transfere feriados é adiado

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Incluída na pauta para votação do Senado, o projeto de lei da Câmara 108/2009 que transfere para todas as sextas-feiras as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana foi adiado novamente. A proposta tramita paralelamente ao projeto 296/2009, que antecipa as comemorações para segunda-feira e foi rejeitado pelo relator do Senado, Cássio Cunha Lima.

A exceção das duas propostas, conforme texto original, seriam os feriados que ocorrem no sábados ou domingo e datas específicas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). Uma emenda propõe que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) e Corpus Christi (celebrado em uma quinta-feira) também continuem sendo celebrados nas datas originais.

Ainda não há previsão para que o projeto entre na pauta de votação novamente.

 

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