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28.01.2016

Horário do comércio de Blumenau durante o Carnaval 2016

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O horário de funcionamento do comércio de Blumenau durante o Carnaval 2016 foi estabelecido pelo Sindilojas Blumenau junto ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Blumenau, de acordo com a cláusula específica sobre o Carnaval na Convenção Coletiva de Trabalho. Abaixo segue o comunicado elaborado pelo Sindilojas sobre esse assunto.

 

Funcionamento do Comércio de Blumenau durante o Carnaval 2016

O SINDILOJAS Blumenau estabeleceu junto com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Blumenau cláusula específica sobre o Carnaval na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2015/2016. De acordo com a cláusula, a terça-feira de Carnaval (09 de fevereiro) será considerada folga, podendo ser esta folga antecipada para a segunda-feira, dia 08.

A CCT também determina que as empresas arcarão com 50% das horas desse dia e os empregados com os outros 50% das horas – estes, objetos de compensação.

O dia de Carnaval não é reconhecido por lei como feriado no país. Porém, tradicionalmente, empresas e repartições públicas dão folga para boa parte dos trabalhadores brasileiros. O SINDILOJAS costuma sugerir aos empresários que, caso optem pelo fechamento dos seus estabelecimentos, que o façam na segunda-feira – no caso, dia 08 de fevereiro.

O texto completo da Convenção Coletiva de Trabalho vigente está disponível no site do SINDILOJAS. Nela, estão asseguradas as seguintes opções:

1) fechamento na segunda-feira (08/02/2015);

2) fechamento na terça-feira (09/02/2015); ou

3) não fechamento na segunda e na terça-feira, concedendo folga em outro dia durante a vigência da CCT (2015/2016), arcando o empresário com custos integralmente, sem direito a compensação da parte dos empregados.

 Mais informações em http://www.sindilojasblumenau.com.br/site/index.php ou pelo fone (47) 3221-5753.

 

 

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