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21.02.2018

Projeto piloto do Documento Nacional de Identidade para cidadãos brasileiros já está em teste

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O governo federal lançou no início do mês de fevereiro o projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI), que será digital, gerado por meio de um aplicativo gratuito, e reunirá diferentes registros civis dos cidadãos brasileiros, como CPF e título de eleitor.

Inicialmente, o projeto piloto será testado com os servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério do Planejamento, que já podem fazer o download do aplicativo e validar o documento em postos localizados nos dois órgãos. A expectativa é de que o documento esteja disponível para os demais cidadãos brasileiros a partir de julho deste ano. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.

O DNI digital será gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS. Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro. O próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente. O documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e somente poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a higidez da identificação.

Uma das funcionalidades do novo documento é a que permitirá que um DNI possa ser conferido por meio da leitura digital do QR-Code do documento apresentado. Isso aumenta a verificabilidade do documento, dificultando que uma pessoa possa se passar por outra no momento de se identificar. Além disso, o QR Code do documento será mutável, a cada vez que o aplicativo for aberto. Outro importante quesito de segurança será a marca d’água existente ao lado e embaixo da fotografia, também mutável a cada acesso ao aplicativo, que permitirá conferir o dia e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que 'prints' de tela de terceiros sejam usados como fraude à identificação.

Imagem: Dvulgação

Tecnologia facilita emissão de documento digital

De acordo com o presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Júlio Cosentino, a iniciativa, é extremamente positiva, pois desburocratiza e facilita a vida dos cidadãos. “À medida em que forem firmados convênios, diversos documentos poderão estar à mão, por meio digital. Isso representa a modernidade das relações, aproveitamento dos benefícios que a tecnologia permite e também a redução de fraudes e falsificações”, comentou Cosentino.

Segundo o Cosentino, nos últimos meses o movimento para a substituição de documentos de identificação em papel por meios eletrônicos, por parte da população tem sido grande. O presidente da ANCD cita como exemplos, a procura pelo e-Título, um aplicativo para Android e iOS que permite o armazenamento da versão digital do título de eleitor, pela CNH digital e pela Carteira de Trabalho Digital. Em muitos casos, como por exemplo, a CNH digital, o Certificado Digital padrão ICP Brasil pode ser utilizado. Com ele a pessoa não precisa ir pessoalmente aos postos do Detran. O Certificado garante a autenticidade da requisição on-line, já que é um documento de identificação no meio eletrônico.

Certificado Digital na CDL Blumenau

A CDL Blumenau oferece o serviço de certificação digital. O atendimento é realizado na sede da entidade, sem a necessidade de fazer a compra pelo site. Entre outras vantagens, a CDL oferece valores abaixo do mercado e associado ainda tem desconto, pagamento facilitado, suporte local, liberação do certificado em até 24 horas e ampla linha de certificados.

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