Governo de SC anuncia retorno gradativo das atividades e plano estratégico para retomada da economia
O governador de SC, Carlos Moisés, anunciou nesta quinta-feira, 26, o retorno parcial das atividades não essenciais e um plano estratégico para retomada da economia no estado. Com isso, diversos serviços estão autorizados a funcionar a partir da próxima segunda-feira, 30.
A abertura parcial do comércio e das demais atividades não essenciais ocorrerá com um regramento, com o objetivo de garantir a segurança e preservar a saúde da população. Mesmo com a retomada das atividades, a orientação do Estado é que as pessoas, que podem, permaneçam em casa. Além disso, a atenção e proteção máxima aos idosos e a população mais vulnerável diante da pandemia da Covid-19 devem ser mantidos.
Veja o que abre e o que deve permanecer fechado:
A partir de segunda-feira, 30/03/2020:
- Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, para atender exclusivamente pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais
A partir da quarta-feira, dia 1/04/2020:
- Atividades e os serviços privados não essenciais: academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
- Atividades do setor hoteleiro;
- Atividades de construção civil;
- Escritórios de prestação de serviços em geral;
- Centros de distribuição e depósitos;
Para funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar as seguintes regras:
Estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
- Limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
- Controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
Todos os estabelecimentos com permissão de funcionar:
- Priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
- Priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
- Adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
- Utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados;
Serviços autônomos
Também serão liberados, sem restrições, a partir de quarta-feira, 1º, os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.
Atividades e serviços que permanecem suspensos:
Transporte coletivo
Os transportes coletivos permanecerão suspensos pelo prazo de mais sete dias, a contar da próxima quarta-feira, dia 1º. A determinação vale para a circulação de veículos de transporte urbano municipal e intermunicipal, além da circulação e do ingresso no território catarinense dos veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros, público ou privado.
A decisão também vale para veículos de fretamento para o transporte de pessoas.
Aulas e Eventos
As aulas seguem suspensas em todas as redes de ensino até o dia 17 de abril, conforme determinação do decreto 525/2020. Missas, cultos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, também seguem suspensos.
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