Em nova portaria, Governo de Santa Catarina libera atividades relacionadas à construção civil

O Governo de Santa Catarina publicou um novo documento autorizando o retorno de todas as atividades vinculadas à Construção Civil em todo território catarinense a partir do dia 2 de abril.

A Portaria 214/2020 permite o funcionamento de empresas do setor, englobando construção de edifícios, obras de infraestrutura, profissionais liberais e autônomos ligados ao setor, além de serviços especializados para construção.

Fica autorizada também a abertura dos seguintes estabelecimentos comerciais:

• Materiais de construção;
• Ferragens;
• Ferramentas;
• Material elétrico;
• Materiais hidráulicos.
• Tintas, vernizes e materiais para pintura;
• Mármores, granitos e pedras de revestimento;
• Vidros, espelhos e vitrais;
• Madeira e artefatos;
• Cimento, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

Regras básicas para o funcionamento

As atividades relacionadas à construção civil poderão funcionar mediante o cumprimento das seguintes regras e obrigações:

• Escala dos trabalhadores para obras com mais de cinco pessoas;
• Pausas para higienização;
• Afastamento, sem prejuízo de salários, de trabalhadores dos grupos de risco ou que convivem com pessoas dos grupos de risco;
• Trabalhadores com febre ou sintomas de problemas respiratórios devem ser afastados;
• Fretamento para trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50%;
• Fornecimento de álcool 70%.

Já os estabelecimentos comerciais citados acima deverão seguir as seguintes normas de prevenção:

• Priorização de trabalho remoto para o setor administrativo dos estabelecimentos;
• Controle de acesso de clientes;
• Distanciamento de 1,5 metro entre pessoas;
• Disponibilização de álcool em gel 70% para clientes;
• Atendimento preferencial e especial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
• Higienização com álcool 70% dos equipamentos que precisam contato físico.

Para conferir todas as normas e obrigações determinadas para o funcionamento das atividades e estabelecimentos vinculados à construção civil, leia a portaria na íntegra CLICANDO AQUI.

Corretores de imóveis

Ficam liberadas também, a partir do dia 2 de abril, as atividades de corretores de imóveis, desde que os atendimentos sejam feitos de maneira individual, por agendamento e que o estabelecimento mantenha as portas fechadas.