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02.04.2020

Em nova portaria, Governo de Santa Catarina libera atividades relacionadas à construção civil

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O Governo de Santa Catarina publicou um novo documento autorizando o retorno de todas as atividades vinculadas à Construção Civil em todo território catarinense a partir do dia 2 de abril.

A Portaria 214/2020 permite o funcionamento de empresas do setor, englobando construção de edifícios, obras de infraestrutura, profissionais liberais e autônomos ligados ao setor, além de serviços especializados para construção.

Fica autorizada também a abertura dos seguintes estabelecimentos comerciais:

  • Materiais de construção;
  • Ferragens;
  • Ferramentas;
  • Material elétrico;
  • Materiais hidráulicos.
  • Tintas, vernizes e materiais para pintura;
  • Mármores, granitos e pedras de revestimento;
  • Vidros, espelhos e vitrais;
  • Madeira e artefatos;
  • Cimento, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

 

Regras básicas para o funcionamento

 

As atividades relacionadas à construção civil poderão funcionar mediante o cumprimento das seguintes regras e obrigações:

  • Escala dos trabalhadores para obras com mais de cinco pessoas;
  • Pausas para higienização;
  • Afastamento, sem prejuízo de salários, de trabalhadores dos grupos de risco ou que convivem com pessoas dos grupos de risco;
  • Trabalhadores com febre ou sintomas de problemas respiratórios devem ser afastados;
  • Fretamento para trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50%;
  • Fornecimento de álcool 70%.

 

Já os estabelecimentos comerciais citados acima deverão seguir as seguintes normas de prevenção:

  • Priorização de trabalho remoto para o setor administrativo dos estabelecimentos;
  • Controle de acesso de clientes;
  • Distanciamento de 1,5 metro entre pessoas;
  • Disponibilização de álcool em gel 70% para clientes;
  • Atendimento preferencial e especial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
  • Higienização com álcool 70% dos equipamentos que precisam contato físico.

 

Para conferir todas as normas e obrigações determinadas para o funcionamento das atividades e estabelecimentos vinculados à construção civil, leia a portaria na íntegra CLICANDO AQUI.

Corretores de imóveis

 

Ficam liberadas também, a partir do dia 2 de abril, as atividades de corretores de imóveis, desde que os atendimentos sejam feitos de maneira individual, por agendamento e que o estabelecimento mantenha as portas fechadas.

 

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