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11.04.2020

Governo de SC autoriza funcionamento do comércio de rua a partir de segunda-feira, 13

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O Governo de Santa Catarina anunciou, neste sábado, 11, a liberação das atividades do comércio de rua, hotéis, pousadas, bares e restaurantes, estes dois últimos, apenas para atendimento no balcão, sem permanência do cliente no local. A autorização de funcionamento vale a partir desta segunda-feira, 13 de abril.

No entanto, é preciso ficar atento. Os estabelecimentos precisarão seguir regras específicas de atendimento, que serão estabelecidas pela Secretaria de Vigilância Sanitária e estarão detalhadas em um novo decreto ainda a ser publicado pelo Governo do Estado. Vale ressaltar ainda que, de acordo com a Portaria SES 235, do dia 9/4/2020, as atividades já autorizadas a funcionar devem garantir que todos os colaboradores utilizem máscaras de tecido durante o período de trabalho. As máscaras devem ser substituídas a cada quatro horas ou quando ficarem úmidas.

Todas as atividades liberadas estarão sob fiscalização e em caso de descumprimento das normas, o estabelecimento estará sujeito a multa e poderá ser fechado novamente. Além disso, a análise diária dos dados de saúde também poderá determinar o fechamento das atividades a qualquer momento.

O novo decreto prevê ainda a prorrogação do isolamento social e a continuidade da suspensão de outros serviço e setores até o dia 30 de abril e 31 de maio. Confira a abaixo as atividades que estão autorizadas a funcionar e as que permanecem suspensas no estado.

Liberadas a partir do dia 13 de abril | segunda-feira:

  • Comércio de rua;
  • Hotéis
  • Pousadas;
  • Bares e restaurantes - apenas para a retirada do alimento, sem permanência no local. 
 

Suspensos até o dia 30 de abril:

  • Centros comerciais;
  • Shoppings;
  • Galerias;
  • Transporte coletivo municipal, intermunicipal e estadual;
  • Permanência de pessoas em restaurantes, bares, cafés e lanchonetes.
 

Suspensos até o dia 31 de maio:

  • Eventos e reuniões de qualquer natureza;
  • Aulas presenciais da rede pública e particular;
  • Cursos;
  • Missas e cultos;
  • Eventos do calendário esportivo;
  • Cinema;
  • Teatro;
  • Shows;
  • Casas noturnas;
  • Permanência de pessoas em espaços públicos, como praças, parques e praias.
 

GUIA DE CONVÍVIO RESPONSÁVEL

Para orientar empresários e a população em geral sobre o convívio responsável, o Governo disponibilizou um guia que descreve os cuidados que devem ser tomados por todos, em diversos ambientes. Além disso, o material também contém um passo a passo para confecção e uso de máscara de tecido e os cuidados de higiene importantes dentro de casa. O guia pode ser baixado CLICANDO AQUI.

 

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