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06.04.2020

Governo de SC libera atividades para profissionais autônomos e liberais

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Em nova portaria publicada no dia 5 de abril, o Governo de Santa Catarina autorizou o retorno das atividades realizadas por profissionais liberais e autônomos a partir de hoje, 6 de abril, em todo território catarinense.

A Portaria 223/2020 autoriza a retomada do trabalho dos seguintes profissionais autônomos:

  • Médicos;
  • Veterinários;
  • Fisioterapeutas;
  • Odontológicos;
  • Biomédicos;
  • Enfermeiros;
  • Psicólogos;
  • Fonoaudiólogos;
  • Farmacêuticos;
  • Nutricionistas;
  • Terapeutas ocupacionais;
  • Assistentes sociais;
  • Educadores físicos;
  • Cabeleireiros e barbeiros;
  • Manicures, pedicures e depiladores;
  • Massagistas e podólogos;
  • Advogados;
  • Contadores e administradores;
  • Jardineiros e limpadores de piscinas;
  • Faxineiras e empregados domésticos;
  • Cozinheiros;
  • Encanadores;
  • Clínicas, consultórios e serviços de diagnóstico por imagens;
  • Óticas e laboratórios óticos;
  • Serviços de assistência e próstese odontológica;
  • Escritórios em geral.

 

A proibição de funcionamento segue vigente para shoppings e o comércio em geral, conforme o decreto nº 535/2020, bem como a determinação do isolamento social, com a orientação de que os cidadãos fiquem em casa sempre que possível, realizando apenas os deslocamentos estritamente necessários.

Regras básicas para o retorno ao trabalho

Todos os profissionais acima citados poderão retornar às atividades desde que observadas as seguintes regras e obrigações:

  • Os atendimentos devem ser realizados de forma individual, respeitando as regras de distanciamento e sem aglomeração de pessoas nas salas de espera;
  • Ficam proibidas as atividades em shopping centers, galerias e centros comerciais;
  • Os educadores físicos e terapeutas ocupacionais ficam autorizados a prestar somente atendimentos individualizados voltados à recuperação ou prevenção da saúde, ficando proibidas atividades recreativas individuais ou coletivas e atendimentos em academias;
  • Higienização das mães antes e ao final das atividades/atendimentos;
  • Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI);
  • Atendimento apenas de pacientes sem sintomas da Covid-19;
  • Atendimentos preferencial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
  • Priorização do trabalho remoto para os setores administrativos.

 

Para conferir todas as normas e obrigações determinadas para o funcionamento das atividades de profissionais autônomos e liberais, confira a portaria na íntegra CLICANDO AQUI.

 

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